Governo do Piauí analisa isenção do pedágio para veículos leves nas rodovias PI-247 e PI-392, visando reduzir custos para moradores e motoristas locais.
Estudos técnicos da Sead e DER avaliam direcionar a cobrança prioritariamente aos veículos pesados nas PI-247 e PI-392.
Edital publicado pela Sefaz estabelece regras para o cadastro das plataformas; medida é necessária para viabilizar o benefício previsto em lei para motoristas.
Resposta sobre pedidos de isenção será liberada na Página do Participante
A inscrição no Enem é obrigatória para todos, mesmo para quem solicitou a isenção e teve o deferimento concedido. O período de inscrição será divulgado pelo MEC em breve.
A solicitação deve ser feita pela Página do Participante do Enem com o login único da plataforma de serviços digitais do governo federal, o Gov.br.
O texto, obtido pela coluna, detalha um conjunto de medidas que tentam suavizar o impacto da atualização da Planta de Valores Genéricos (PVG), base utilizada para calcular o imposto.
Ainda que a nova lei esteja em vigor desde janeiro, a isenção não terá impacto na declaração e 2026
Segundo o secretário da Fazenda, Emilío Júnior, o governo deve se reunir com representantes da classe dos motoristas por aplicativos e com as empresas que operam o serviço para criar o regulamento que vai balizar a lei.
A proposta contempla proprietários com deficiência física, visual, intelectual severa ou profunda e pessoas com transtorno do espectro autista (TEA).
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Projetos foram votados na sessão desta terça-feira (10), com destaque para regime de urgência.
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